O Brasil está se posicionando como líder na regulação de criptoativos na América Latina, atraindo atenção global com seu marco legal sólido e abrangente para o setor. Essa é a avaliação de Priscila Couto, líder de Políticas Públicas para a América Latina na Ripple, importante empresa de tecnologia blockchain.
Em entrevista exclusiva para a Exame, Priscila elogiou o pioneirismo e a abordagem estruturada adotada pelo país na regulamentação desse mercado em ascensão. Segundo ela, enquanto nações como o Chile avançaram com regras mais limitadas ao segmento fintech, o Brasil estabeleceu um arcabouço jurídico específico para criptoativos por meio da Lei 14.478/2022.
“É uma verdade e dá um orgulho enorme. Estamos tomando uma liderança dentro da América Latina”, afirmou a executiva, destacando que essa postura proativa pode transformar o país em um “hub de criptoativos” na região, atraindo empresas globais em busca de segurança jurídica.
Regulador Maduro e Inovador
Um dos principais acertos do marco regulatório brasileiro, na visão de Priscila, foi estabelecer o Banco Central como autoridade reguladora do setor. Ela elogiou a maturidade e a abertura do BC em compreender os desafios e particularidades da tecnologia blockchain subjacente.
“O Banco Central está caminhando junto com a inovação, e não travando, e isso deixa o ambiente mais dinâmico”, comentou a líder de Políticas Públicas da Ripple, ressaltando que essa postura tende a “trazer frutos” para o Brasil em um futuro próximo.
Caminho a se Percorrer
Apesar dos avanços, Priscila reconhece que ainda há espaço para evoluir na regulação brasileira de criptoativos. Um dos principais pontos em aberto diz respeito às stablecoins, criptomoedas atreladas a moedas tradicionais como o dólar.
A executiva da Ripple, que recentemente anunciou planos para lançar sua própria stablecoin lastreada no dólar em 2024, prevê que o Banco Central adotará uma abordagem de “ondas regulatórias”. Inicialmente, o foco será no licenciamento das empresas, mas outras frentes como stablecoins, infraestrutura e custódia deverão ser endereçadas em etapas posteriores.
Nesse aspecto, Priscila defende a necessidade de regras claras sobre a emissão de stablecoins, requerimentos para empresas interessadas e a adoção de segregação patrimonial obrigatória, em linha com regulações em outras jurisdições como a União Europeia.
A executiva projeta que, em um horizonte de dois a três anos, o mercado já deva ter uma maior clareza regulatória sobre o tema das stablecoins e outras vertentes em aberto.
Mundo a Explorar
Apesar dos desafios remanescentes, Priscila Couto se mostra otimista com relação ao futuro da regulação de criptoativos no Brasil. Ela enxerga um interesse crescente do Congresso Nacional e do governo federal não apenas no ecossistema cripto, mas na tecnologia blockchain como um todo.
“O Congresso está interessado e cada vez mais ávido por conhecimento na área, as discussões vão se tornando cada vez mais qualificadas”, comentou. “Por isso, há um caminho para fazer com que o país se torne um hub dessa temática, não só na região, mas até global.”
Com um marco legal sólido e uma atuação proativa das autoridades, o Brasil parece bem posicionado para colher os frutos de seu pioneirismo na regulação de criptoativos nos próximos anos.
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FAQ
1. Por que o Brasil é considerado um pioneiro na regulamentação de criptoativos na América Latina?
O Brasil implementou um marco legal específico e abrangente para criptoativos em 2023, estabelecendo o Banco Central como o regulador principal, o que diferencia o país de outras nações latino-americanas que possuem regulamentações menos específicas.
2. Qual é a importância do Marco Legal das Criptomoedas?
O Marco Legal das Criptomoedas no Brasil fornece um ambiente regulatório claro e seguro para operações com criptoativos, atraindo investimentos e incentivando a inovação no setor de criptomoedas.
3. Como o Brasil influencia outros países na América Latina em termos de regulamentação de criptoativos?
Devido ao seu pioneirismo e abordagem estruturada, o Brasil serve como modelo para outros países da região, que estão observando e aprendendo com a experiência brasileira para desenvolver suas próprias regulamentações.
4. Quais desafios ainda existem na regulamentação de criptoativos no Brasil?
Um dos principais desafios é a regulamentação das stablecoins. Ainda não há disposições específicas no Marco Legal para estas “moedas estáveis”, mas espera-se que sejam regulamentadas em futuras revisões.
5. Qual é o papel do Banco Central na regulamentação de criptoativos no Brasil?
O Banco Central do Brasil é o regulador principal dos criptoativos, responsável por garantir um ambiente regulatório equilibrado que protege os consumidores e incentiva a inovação, mantendo-se aberto e responsivo às necessidades do setor.
6. Qual é o potencial impacto da regulamentação brasileira sobre o mercado global de criptoativos?
Com uma regulamentação robusta e clara, o Brasil tem o potencial de se tornar um hub de criptoativos, atraindo empresas e investimentos internacionais e influenciando positivamente o mercado global de criptoativos.
7. O que está planejado para o futuro da regulamentação de criptoativos no Brasil?
Espera-se que o Brasil continue a liderar na regulamentação de criptoativos com a implementação de novas normas e a adaptação às evoluções do mercado, incluindo a regulamentação específica de stablecoins e outros aspectos importantes do ecossistema de criptoativos.
