O governo brasileiro anunciou, em 22 de maio de 2025, um pacote de elevações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vigência imediata. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da taxa incidente sobre operações de crédito para 3,95% ao ano, igualando a alíquota para pessoas físicas e jurídicas. Além disso, houve a unificação das alíquotas de câmbio em 3,5% para cartões de crédito, débito internacional, pré-pagos, cheques-viagem e compra de moeda em espécie.
Essas alterações impactam diretamente os consumidores que utilizam cartões internacionais e serviços como remessa de recursos ao exterior, que passam a pagar 3,5% de IOF, ante 1,1% anteriormente. Essa mudança eleva o custo de compras e saques fora do país. Além disso, contribuintes com planos de previdência VGBL que aportam mais de R$ 50 mil mensais agora sofrem IOF de 5% sobre o valor excedente.
A decisão também começa a afetar a compra de Bitcoin e criptomoedas por brasileiros em empresas que atuam com serviços fora do Brasil, como é o caso de muitos bancos e fintechs, deixando o Bitcoin mais caro no país.
O Nubank, por exemplo, anunciou uma alteração nas taxas para compra de criptomoedas no aplicativo. Em comunicado publicado no blog da instituição, o banco deixou claro que o aumento nas taxas ocorre devido ao aumento no IOF por parte do Governo Federal.
Especialistas apontam que a alta no IOF também pode afetar outras empresas e exchanges de criptomoedas no Brasil, principalmente aquelas que operam com serviço de cripto-as-a-service, ou seja, que usam infraestrutura de outras empresas e eventualmente exchanges internacionais.
Diante desse cenário, investidores buscam alternativas para dolarizar seus portfólios a um custo menor e encontram nas stablecoins uma brecha fiscal ainda não fechada. A nova alíquota de 3,5% sobre operações de câmbio e compras internacionais encarece viagens e aquisições no exterior via cartão de crédito, incentivando a migração para stablecoins, que seguem isentas e acessíveis via Pix.
Em resumo, as recentes alterações no IOF impactam significativamente o mercado de criptomoedas no Brasil, elevando os custos para investidores e consumidores. É essencial que os envolvidos no setor estejam atentos às mudanças regulatórias e busquem estratégias para mitigar os efeitos dessas medidas.
