O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs a taxação de transações com criptomoedas como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal. A medida visa equilibrar a necessidade de arrecadação fiscal sem onerar excessivamente os consumidores.
Contexto da Proposta
Em maio de 2025, o Ministério da Fazenda anunciou um pacote de elevação do IOF para diversas operações financeiras, incluindo transações com cartões de crédito e débito no exterior, além da aquisição de moeda em espécie. A proposta gerou críticas no mercado financeiro e no Congresso, que consideraram a medida prejudicial à economia e aos consumidores. Diante disso, Hugo Motta sugeriu a criação de um imposto específico sobre as transações com criptomoedas, como forma de compensar a arrecadação que seria obtida com o aumento do IOF, sem impactar diretamente os cidadãos.
Debate sobre a Taxação de Criptoativos
A proposta de taxar as transações com criptomoedas gerou debates entre especialistas e autoridades. O economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, defendeu a criação de impostos sobre criptoativos, argumentando que a falta de tributação nesse setor cria uma distorção em relação a outras operações financeiras. Ele ressaltou que, embora o ideal fosse não ter nenhum imposto, a isenção das criptomoedas poderia ser vista como um benefício injustificado.
Prazos e Expectativas
Hugo Motta anunciou que o governo tem um prazo de dez dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Caso isso não aconteça, a Câmara dos Deputados poderá votar um projeto para derrubar o decreto do governo. O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de cautela nas discussões, destacando que qualquer medida deve ser cuidadosamente analisada para evitar impactos negativos na economia.
Conclusão
A proposta de taxar as transações com criptomoedas surge como uma alternativa para equilibrar a arrecadação fiscal sem prejudicar diretamente os consumidores. O debate sobre a medida está em andamento, e as próximas semanas serão decisivas para determinar a direção que será tomada pelo Congresso e pelo governo federal.
