Proposta pode mudar a dinâmica de investimento em ativos digitais no Brasil
O cenário para os investidores de criptoativos no Brasil pode sofrer uma mudança significativa nos próximos meses. O governo federal estuda a implementação de uma alíquota de 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a compra de ativos digitais.
A medida, segundo apuração do InfoMoney, tem como objetivo ampliar a arrecadação e equiparar o tratamento tributário das criptomoedas ao de outros produtos financeiros, como operações de câmbio e uso de cartão de crédito no exterior. A proposta, no entanto, já provoca forte reação no mercado.
O debate ocorre em um momento de consolidação do setor no país, com volumes recordes de negociação e crescimento da base de investidores. Para o Ministério da Fazenda, a iniciativa busca fechar brechas regulatórias que, na avaliação da equipe econômica, permitem movimentações relevantes de capital sem a mesma incidência tributária aplicada a outros instrumentos financeiros.
Impacto direto no bolso do investidor
Caso a proposta seja aprovada, o IOF de 3,5% passará a incidir no momento da compra das criptomoedas. Na prática, isso significa que o investidor começará sua operação com um custo imediato, reduzindo o capital efetivamente alocado no ativo.
Hoje, a tributação sobre criptoativos no Brasil incide principalmente sobre o ganho de capital em vendas que ultrapassam R$ 35 mil mensais. A cobrança de IOF na entrada altera essa lógica, pois adiciona um custo fixo inicial independentemente de lucro ou prejuízo futuro.
Especialistas alertam que a taxação na compra pode:
- Reduzir a atratividade para novos investidores
- Impactar estratégias de curto prazo, como day trade
- Diminuir a rentabilidade líquida das operações
- Incentivar a migração para plataformas estrangeiras ou não regulamentadas
Analistas do mercado afirmam que a taxação na entrada pode representar um desestímulo à inovação e, paradoxalmente, aumentar o risco para o investidor, caso haja migração para ambientes menos supervisionados.
Como ficaria a tributação: cenário atual x proposta
A comparação entre o modelo vigente e a proposta em discussão evidencia mudanças relevantes:
Compra de criptomoedas
- Atual: isento de IOF
- Proposta: 3,5% de IOF
Venda até R$ 35 mil por mês
- Atual: isento de Imposto de Renda
- Proposta: mantém isenção de IR, mas com IOF já pago na compra
Venda acima de R$ 35 mil por mês
- Atual: 15% a 22,5% sobre o lucro
- Proposta: mantém a mesma alíquota de IR
Uso em pagamentos
- Atual: incidência variável conforme operação
- Proposta: possibilidade de incidência adicional
Para investidores que utilizam exchanges brasileiras, a cobrança tende a ser retida na fonte, facilitando a fiscalização. Já para quem opera em corretoras internacionais, o governo estuda mecanismos de controle via instituições financeiras que processam pagamentos por Pix ou cartões.
O Brasil na contramão da adoção global?
A proposta surge em contraste com iniciativas internacionais de incentivo à adoção de ativos digitais. Países como El Salvador adotaram o Bitcoin como moeda de curso legal, enquanto estados norte-americanos discutem modelos regulatórios voltados à atração de empresas do setor.
No Brasil, o foco parece recair prioritariamente sobre a arrecadação. Ainda assim, defensores da medida argumentam que a formalização tributária pode trazer maior segurança jurídica, especialmente para investidores institucionais que preferem atuar em ambientes plenamente regulados.
Risco de evasão e desafio regulatório
O principal desafio do governo será evitar a evasão fiscal. O mercado de criptomoedas é descentralizado por natureza, e a imposição de taxas elevadas pode estimular o uso de:
- Carteiras de autocustódia
- Transações P2P (ponto a ponto)
- Plataformas estrangeiras com menor supervisão
Esses ambientes são significativamente mais difíceis de monitorar, o que pode reduzir a eficácia arrecadatória da medida.
O que o investidor deve fazer agora
Enquanto a proposta não avança formalmente no Congresso, o momento é de cautela e planejamento estratégico. Caso a alíquota de 3,5% seja implementada, investidores poderão precisar:
- Reavaliar a frequência de aportes
- Priorizar estratégias de longo prazo
- Ajustar cálculos de rentabilidade líquida
- Considerar o impacto tributário total antes de cada operação
A pressão de entidades do setor, como a ABCripto, deve se intensificar nas próximas semanas, com tentativas de reduzir a alíquota ou criar faixas de isenção para pequenos investidores.
O debate está apenas começando. Para quem atua no mercado cripto brasileiro, acompanhar de perto a tramitação da proposta será fundamental para evitar surpresas e preservar a eficiência das estratégias de investimento.
