O futuro do mercado de criptoativos no Brasil está prestes a ser redesenhado. O Banco Central (BC) anunciou que pretende publicar, até o fim de 2025, a regulamentação completa para o setor. O foco principal será nas stablecoins, moedas digitais atreladas a ativos estáveis, que hoje concentram a maioria absoluta das transações no país.
A questão que divide o mercado é clara: a medida trará mais segurança e maturidade ou representará um excesso de controle capaz de frear a inovação?
Caminho regulatório já vem de anos
A regulamentação das criptomoedas não é novidade na agenda nacional. Desde a sanção da Lei 14.478/22, o chamado Marco Legal das Criptomoedas, o mercado aguarda definições detalhadas sobre como o setor será fiscalizado. O Banco Central, responsável por esse trabalho, já abriu consultas públicas e agora avança na redação final do texto, que, segundo seus representantes, deve priorizar a proteção do consumidor e o combate a ilícitos como a lavagem de dinheiro.
Stablecoins no centro da estratégia
A atenção especial às stablecoins tem justificativa. De acordo com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, cerca de 90% das operações com cripto no Brasil envolvem esse tipo de ativo. Por funcionarem como uma ponte entre a volatilidade do mercado digital e a estabilidade de moedas fiduciárias, como o dólar, elas se tornaram essenciais para quem deseja dolarizar parte do patrimônio, realizar transações internacionais com baixo custo ou se proteger de oscilações abruptas.
A futura regulamentação exigirá que os emissores mantenham lastro real e regras de governança transparentes, o que deve reduzir riscos de colapsos semelhantes aos registrados em outros países.
Segurança como palavra-chave
O Brasil figura entre os países com maior adoção de criptomoedas no mundo. Segundo dados do Google Trends, o interesse dos brasileiros pelo tema é o segundo maior do planeta, atrás apenas de El Salvador. Mas a popularidade também trouxe efeitos colaterais: golpes, pirâmides financeiras e fraudes que colocaram em xeque a confiança do público.
Nesse contexto, uma regulamentação clara pode legitimar o setor e atrair investidores mais conservadores e institucionais, que hoje evitam o mercado justamente pela falta de regras.
Desafios e riscos de excesso de controle
Parte da comunidade cripto, no entanto, teme que a regulamentação imponha restrições excessivas. A lógica da blockchain é a descentralização, e um controle centralizado do Estado pode ser visto como uma contradição. O desafio do Banco Central será equilibrar os dois mundos: criar um ambiente mais seguro sem sufocar a inovação que faz do Brasil um polo relevante de blockchain na América Latina.
Projetos como o Drex, o real digital, sinalizam que o governo enxerga a tecnologia mais como uma ferramenta de modernização do sistema financeiro do que como uma ameaça.
Impacto direto no bolso do investidor
Para quem investe em criptomoedas, a mensagem é inequívoca: o cenário vai mudar. As exchanges terão novas obrigações, a tributação será melhor definida e a fiscalização deve ganhar força.
Mais do que nunca, acompanhar os próximos passos do Banco Central será fundamental para navegar em um mercado que promete continuar promissor — mas que ficará também mais complexo.
