A recente funcionalidade do ChatGPT, que permite aos usuários transformar imagens no estilo do Studio Ghibli, reacendeu debates sobre direitos autorais e o uso de inteligência artificial (IA) na criação artística. Essa tendência, conhecida como “Ghiblificação”, gerou desde retratos de animais de estimação até recriações de eventos históricos, suscitando questões legais e éticas.
Posicionamento de Hayao Miyazaki sobre Inteligência Artificial
Hayao Miyazaki, cofundador do Studio Ghibli e renomado diretor de animação, expressou críticas contundentes ao uso de IA na criação artística. Em um documentário de 2016, ao ser apresentado a uma animação gerada por IA, Miyazaki declarou:
“Sinto que isso é um insulto à própria vida.”
Ele enfatizou a importância da conexão humana na arte, sugerindo que a dependência de máquinas para criar animações desconsidera a essência da experiência humana. Essas declarações surgiram recentemente, intensificando o debate sobre a ética do uso de IA na reprodução de estilos artísticos distintos.
Estilo Artístico e Direitos Autorais
No âmbito legal, enquanto obras específicas, como filmes e personagens, são protegidas por direitos autorais, o estilo artístico em si não é passível de proteção. Isso significa que, embora a OpenAI permita que usuários recriem o “visual Ghibli”, o estúdio enfrentaria obstáculos para processar a empresa. Por exemplo, uma imagem gerada no estilo de “A Viagem de Chihiro” não violaria direitos autorais, mas se incluísse um personagem exclusivo como Totoro, a situação seria diferente.
Possíveis Ações Legais do Studio Ghibli
Especialistas apontam três caminhos possíveis para o estúdio:
- Uso de Obras no Treinamento da IA: O estúdio pode alegar que a OpenAI utilizou seus filmes sem licença para treinar o modelo de IA. No entanto, provar que as obras de Ghibli foram de fato usadas exigiria acesso a dados internos da OpenAI, algo complexo sem uma ação judicial em andamento.
- Violação de Direitos nas Saídas da IA: O estúdio poderia processar se as imagens geradas copiassem elementos específicos de suas obras, como personagens ou cenários protegidos. Apenas evocar o estilo não é suficiente; seria necessário identificar cópias diretas, como a reprodução não autorizada do Castelo de Howl.
- Proteção da Marca e Direitos Morais: Além dos direitos autorais, o estúdio poderia explorar a proteção de sua marca registrada e os direitos morais dos criadores, especialmente se as criações de IA forem consideradas prejudiciais à reputação do estúdio.
Conclusão
A “Ghiblificação” promovida pela OpenAI ilustra os desafios legais e éticos que surgem com o avanço da inteligência artificial na criação artística. Enquanto o estilo artístico não é protegido por direitos autorais, a reprodução de elementos específicos e o uso de obras protegidas no treinamento de IA permanecem em áreas cinzentas na legislação atual. O posicionamento crítico de Hayao Miyazaki ressalta a preocupação com a preservação da essência humana na arte. Esse cenário destaca a necessidade de atualizar as leis de direitos autorais para acompanhar as inovações tecnológicas e proteger tanto os criadores originais quanto as novas formas de expressão artística.
